Como funciona o vale-transporte?

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O vale-transporte é um benefício em que o empregador antecipa o valor gasto com transporte para que o trabalhador se desloque de sua residência para o local de trabalho, e vice-versa.

 

A empresa é obrigada a fornecer o vale-transporte aos empregados?

Sim. Caso seja o desejo do trabalhador, a empresa é obrigada a fornecer o benefício.

 

Como funciona o vale-transporte?

O custo do vale transporte é dividido entre o trabalhador e o empregador. Ou seja, do trabalhador será descontado 6% do seu salário. Por exemplo, se o salário-base do empregado é R$ 1.000,00 será descontado R$ 60,00.

Se a despesa com o deslocamento do funcionário for inferior a 6% (seis por cento) do salário, o funcionário poderá optar pelo recebimento antecipado do vale-transporte, cujo valor será integralmente descontado do pagamento do respectivo salário.

 

Como é calculado o valor descontado se o funcionário recebe salário fixo mais variável?

Funcionários que recebem variáveis, como comissão, gratificação, ou equivalentes, a desconto de 6% será calculado com base no salário fixo. Ou seja, se o funcionário recebe R$ 1.000,00, mais comissão no valor de R$ 500,00, o desconto será de R$ 60,00 (6% do salário fixo).

 

Como deve ser feita a utilização do vale-transporte?

O deslocamento da residência ao trabalho e vice-versa pode ser feito em todas as formas de transporte coletivo público urbano ou, ainda, intermunicipal e interestadual com características semelhantes ao urbano, operado diretamente pelo poder público ou mediante delegação, em linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente.

 

Excluem-se das formas de transporte mencionadas os serviços seletivos e os especiais.

 

Fonte: EDP Online

 

Imagem: Bigstock by FreedomTumZ

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